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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:36
Juiz suspende gratuidade no estacionamento de shopping em SP
Cobrança volta até que questão seja julgada pelo TJ; lei dá isenção a quem gastar 10 vezes valor do serviço
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09
Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas
De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:49
Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:30
Gratuidade pode ser solicitada durante trâmite
A concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não se condiciona à prova do estado de pobreza do requerente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:01
Gratuidade na segunda via de identidade?
No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 17:55
Colégio tem gratuidade judiciária negada
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de gratuidade judiciária
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:00
Prefeitura de Morro Agudo deve fornecer lentes de contato a paciente
Prefeitura deverá fornecer gratuitamente as lentes para o cidadão portador de ceratocone, sob pensa de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04
Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:41
STF assegura a Gratuidade da Justiça
Julgamento da ADI 5.766: STF decide que empregados e empregadores que entram pela Justiça Gratuita (ou seja, os que pleiteiam insuficiência de recursos) não terão mais de pagar honorários advocatícios sucumbenciais e periciais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:52
Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade
ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 12:57
É verdade que em Cartório basta a Declaração de pobreza para obter a Gratuidade?
A gratuidade em Cartório é um direito do cidadão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:03
Alunos da rede pública terão gratuidade nos 'frescões'
Estudantes da rede pública de ensino e pessoas com deficiência poderão viajar de graça em qualquer ônibus do Rio de Janeiro